sexta-feira, 7 de outubro de 2011

O DNA da violência - CUIABÁ-MT

Parabéns à Revista RDM pela reportagem.
 
Raízes, efeitos e causas do cotidiano que chocam e amedrontam a sociedade moderna

Por Johnny Marcus

Em meio aos inúmeros avanços em nível tecnológico e econômico trazidos pela pós-modernidade, surge um elemento que tem servido como objeto de análise de estudiosos do mundo todo. A chamada violência urbana modificou completamente o estilo de vida dos moradores das grandes cidades brasileiras, incluindo Cuiabá (MT).
 
Se antes havia o sentimento de segurança e vida em comunidade, tão comum na Cuiabá dos anos 1960, o que se tem hoje é uma certeza de quase impotência gerada pela insegurança e pelo isolamento.

Luiz Alves
Apesar da violência galopante, Cuiabá figura apenas como a 66ª cidade mais violenta para jovens, no ranking do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2009. Várzea Grande aparece na 46ª posição

 
O especialista independente para violência contra a criança da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro, e o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, Guilherme Assis de Almeida, no livro Violência Urbana (Publifolha), argumentam que com a violência urbana "o outro deixa de ser visto como parceiro ou parceira em potencial; o desconhecido é encarado como ameaça. O sentimento de insegurança transforma e desfigura a vida urbana. De lugares de encontro, troca, comunidade, participação coletiva, as moradias e os espaços públicos transformaram-se em palco do horror, do pânico e do medo".

Conceito abstrato É difícil estabelecer uma definição fechada para violência, tantas as variantes existentes. Em Violência Urbana, Paulo Sérgio e Guilherme Assis explicam que "violência vem do latim violentia, que significa veemência, impetuosidade, e deriva da raiz latina vis, 'força'". Por conta da complexidade do termo eles defendem que pode ter havido alguma interação entre "violência" e "violação" – a quebra de algum costume ou dignidade.
 
Contudo, em 1996, a Organização Mundial de Saúde (OMS) elaborou uma tipologia da violência baseada nos vínculos entre seus diversos tipos. A primeira delas seria a autoinfligida (dirigida a si mesmo); a interpessoal (infligida por outra pessoa ou grupo) e a coletiva (infligida por conjuntos maiores, como Estados, grupos políticos organizados, milícias e organizações terroristas).

O sociólogo francês Émile Durkheim (1858/1917) define a violência como "um estado de fratura nas relações de solidariedade social e em relação às normas sociais e jurídicas vigentes em dada sociedade".

No campo das divergências Se do ponto de vista conceitual a subjetividade de violência é consenso, o mesmo não se pode dizer quando a questão cai no terreno arenoso das relações político-ideológicas. O sociólogo Naldson Ramos da Costa, coordenador do Núcleo Interinstitucional da Violência e Cidadania da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), analisa a violência a partir do velho axioma que apresenta o homem como produto do meio em que vive.

O sociólogo explica que "até início dos anos 1980, a criminalidade gerada pela violência poderia ser sintetizada em dois vieses ideológicos. De um lado a esquerda defendia que a criminalidade era resultado direto da desigualdade social, da falta de empregos e da má distribuição de renda". Por esse raciocínio, o pobre roubava e matava por falta de opção e somente uma reforma profunda na sociedade e políticas públicas eficazes seriam capazes de diminuir a criminalidade. "Para a direita, o problema era a exclusão da polícia. Faltava mais repressão e seria necessário um endurecimento total", completa o professor Naldson.

Com a queda da ditadura em 1985 e inspirada pela Assembleia Nacional Constituinte que seria promulgada logo em seguida, a sociedade brasileira passou a reivindicar uma política de segurança pública que conciliasse repressão e respeito aos direitos humanos.

A nossa guerra civil Com o chanceler Celso Amorim à frente, a diplomacia brasileira tem ocupado cada vez mais um papel de protagonista no cenário internacional. A bem-sucedida mediação entre as forças de oposição e situação em Honduras, no golpe que depôs o presidente Manoel Zelaya, a missão militar no Haiti e o nada comum consenso entre judeus, palestinos e iranianos nos históricos conflitos no Oriente Médio são emblemáticos.
 
Todavia, uma guerra silenciosa e mortal tem condenado milhares de brasileiros à morte a cada ano. Já em 2002, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Jean Ziegler, em passagem pelo Brasil, constatava que o 43 mil homicídios por ano colocavam o país nesse triste quadro. Para se ter uma noção exata da gravidade da situação brasileira, 15 mil homicídios por ano, segundo os critérios da ONU, caracterizam uma guerra civil.

Segundo o professor Naldson Ramos, esses dados "são prova inequívoca de que o Brasil é um país violento e contraria o pensamento dos anos 1960 de que o brasileiro é um povo pacífico". Hoje são 43 mil homicídios por ano no Brasil e vale ressaltar que aqui não entram as estatísticas do trânsito.
 
De acordo com números da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp-MT), entre 2007 e 2009 houve 614 homicídios em Cuiabá. Em Várzea Grande o número foi de 411.
 
Se em Cuiabá e Várzea Grande a maior parte dos homicídios está ligada ao consumo de drogas e outras questões sociais, em Colniza, distante 1.290 quilômetros a noroeste da capital, as motivações são os conflitos agrários. De acordo com a pesquisa "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, elaborada pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), naquele ano foram 106,4 homicídios para cada 100 mil habitantes. No ranking, Colniza pontuou como a segunda cidade com maior número de homicídios no país.

Viagem mortal Para a grande maioria da população, o tráfico de drogas é a raiz da violência urbana e principal responsável pelo alto índice de mortes por homicídio. Mato Grosso, por ser um Estado de 800 quilômetros de fronteira seca com a Bolívia, requer atenção redobrada.
 
O sociólogo Naldson Ramos revela um número estarrecedor: há mais de 160 pontos de venda de drogas em Cuiabá e Várzea Grande. O professor vai mais longe: "A polícia sabe onde estão os pontos de distribuição de drogas". Segundo Naldson Ramos, a maconha e o crack são as drogas ilícitas mais comercializadas no Estado, mas que a "merla" – pasta formada a partir de resíduo da cocaína, tem apresentado altos níveis de consumo, especialmente entre a juventude.

Ednilson Aguiar/Secom-MT
"Mato Grosso é o maior corredor de entrada de drogas para consumo no Brasil e a criatividade dos traficantes não tem limites", alerta o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado
O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado, defende que a melhor saída é o combate preventivo do tráfico de entorpecentes. "Nós temos visto um aumento muito grande na oferta da cocaína boliviana nos últimos anos. Mato Grosso criou o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e começou a fazer um trabalho diferenciado no combate preventivo ao tráfico de entorpecentes", explica.

Segundo o secretário, Mato Grosso é o maior corredor de entrada de drogas para consumo no Brasil e a criatividade dos traficantes não tem limites. "Uma vez eu fiz um registro das artimanhas utilizadas. Era fundo de barcos, no eixo dos veículos, dentro do motor, nas laterais. E esse não é um problema só de Cuiabá ou de Mato Grosso, porque essa cocaína que entra no país desce para os grandes centros".
 
Vigiar ou punir? Quando um jovem entra no mundo das drogas, toda a família vive o drama. É nesse momento que entra em cena a dicotomia proposta pelo filósofo Michel Foucault no clássico Vigiar e Punir (1975). Naldson Ramos coloca o dedo na ferida ao apontar os aspectos que levam os jovens ao consumo de drogas, e via de regra, à criminalidade. "A escola deixou de ser um atrativo e a isso soma-se a ausência dos pais. Nos fins de semana o jovem precisa de lazer", argumenta.
 
Como exemplo de política pública eficiente voltada aos jovens, Ramos cita o programa "Rede Cidadã", da Sejusp e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), gerenciado pela Polícia Militar. Mas o sociólogo não considera que iniciativas isoladas sejam a solução. Para ele, é preciso um trabalho em conjunto entre as secretarias estaduais e municipais. "O que há funcionando na periferia para manter os jovens longe das drogas em termos de esporte e cultura?"

Uma vez no mundo das drogas e sem condições financeiras de manter o vício, o jovem parte para a delinquência. Na visão de Foucault, "o delinquente pode ser definido em oposição ao cidadão normal. Primeiro como louco, depois como meliante, malvado, e finalmente como anormal".
 
O professor Naldson cita detalhes que influenciam decisivamente para que jovens, adolescentes e até mesmo crianças enveredem pelo mundo do crime. Entre eles estão a falta de iluminação pública em muitas ruas da periferia e quadras esportivas fechadas nos fins de semana. "Quer um lugar melhor para o consumo de drogas?", questiona o professor.

As ações de repressão e prevenção ao comércio de entorpecentes desenvolvidas pela Sejusp têm tido um resultado positivo em bairros com histórico no tráfico. "Nós conseguimos resolver o problema de uma rua complicada no bairro do Pedregal, em Cuiabá. E não podemos nos esquecer da recuperação dos dependentes químicos, através de ações em conjunto com outras secretarias", afirma o secretário Diógenes Curado.

Números abstratos A assertiva é do geógrafo baiano Milton Santos (1926/2001), que afirmava que "os números são concretos, mas também são abstratos". Essa aparente contradição explica-se pelo fato de que números podem ser facilmente manipulados. O sociólogo Naldson Ramos afirma que "a questão das estatísticas no Brasil é grave, pois ela não reflete o verdadeiro quadro. Não temos instrumentos para cruzar dados".
 
Ramos explica que na maioria das vezes o que acontece é a "subnotificação" – quando a ocorrência não é registrada. A quase certeza de que a investigação não vai dar em nada justificaria o desinteresse das pessoas em registrar uma ocorrência. "Só se investiga homicídio e roubo de carros", aponta Naldson. Isso porque a vida é o maior patrimônio do cidadão e o carro seu maior bem.
 
De certa forma, a afirmação do professor vai ao encontro do que pensa o secretário Diógenes Curado. "Às vezes, a Polícia Judiciária Civil se perde em meio à burocracia das investigações".

Reféns do medo A violência urbana é um assunto diretamente ligado a questões econômicas – embora essa confluência nem sempre seja percebida, ou muitas vezes ignorada propositadamente. Para explicar tal raciocínio, Naldson Ramos recorre ao sociólogo polonês Sigmund Bauman, que alertava para o "lado perverso da globalização". Segundo Bauman, essa perversidade evidencia-se na "troca da segurança pela liberdade", levando a um conflito nas relações interpessoais.

Ednilson Aguiar/SECOM-MT
Colniza, no extremo noroeste de Mato Grosso, foi, em 2008, o recordista nacional em homicídios

 
Nesse contexto, o "eu é mais importante que o coletivo e o que vale é a minha vontade de me realizar através de alguma coisa". Essa alguma coisa é quase sempre um bem de consumo anunciado pela mídia, seja um tênis ou um aparelho eletroeletrônico.

E para se proteger dessas investidas, o cidadão transforma seu lar em uma verdadeira fortaleza. De acordo com a Associação Brasileira de Empresas e Sistemas Eletrônicos (Abese), houve um aumento médio de 13% ao ano na comercialização de produtos de segurança privada na última década. Em 2006 e 2007 o setor no Brasil chegou a movimentar cerca de R$ 2,4 bilhões. A tradicional cerca eletrificada ganhou o reforço de sensores infravermelho com capacidade de transmissão de feixe que podem ser acionados a até 100 metros. "Esse sentimento de insegurança fortaleceu um lado privado (as empresas de segurança) em detrimento de algo que é público", afirma Naldson.

Até mesmo templos religiosos estão recorrendo à tecnologia como tentativa de preservar seu patrimônio. No bairro Verdão, em Cuiabá, depois de ser alvo de seguidos assaltos e furtos, a Igreja Católica da comunidade salesiana 'São Vicente de Paula' foi transformada em uma verdadeira fortaleza, com sensores e alarmes.
 

Divulgação
O sociólogo Naldson Ramos coloca o dedo na ferida: "A escola deixou de ser um atrativo e a isso se soma a ausência dos pais. No fim de semana o jovem precisa de lazer"
Mas como o cidadão se protege quando tem que sair às ruas? Alguns optam pelo porte de armas. Em 2005 foi realizada um consulta popular sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munições, em consonância com o Artigo 35 do Estatuto do Desarmamento. O plebiscito gerou uma grande polêmica em todo o país e a comercialização foi mantida. Sobre o episódio, o professor Naldson é lacônico: "Armas de fogo são uma ilusão de proteção".
 
Dormindo com o inimigo Uma das formas mais covardes e recorrentes de violência urbana quase sempre passa despercebida aos olhos da sociedade. Ela acontece dentro dos lares e as maiores vítimas são as mulheres, não havendo distinção de classe social.
 
Diante desse quadro caótico e com "o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher" é que foi sancionada em 2006 a chamada Lei 'Maria da Penha'.
 
A promotora de justiça Lindinalva Rodrigues Correa, em artigo, defende a lei apelando para "a verdadeira conspiração para que a mulher continue a ser sacrificada para salvar as relações afetivas, bem como para que seus agressores permaneçam impunes".

Para Naldson Ramos, "a violência caseira é resultado de um processo cultural de machismo e autoritarismo. A lei provocou um impacto na sociedade. Agora precisamos discutir se a cadeia vai resolver".

A promotora Lindinalva, durante palestra na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher (8 de março), enfatizou que é preciso fazer com que a Lei seja um instrumento eficiente e para tanto é preciso que a mulher faça a denúncia quando for vítima de violência por parte de seus parceiros.

Conscientização

O cardiologista e especialista em terapia intensiva Marcelo Sandrin, com 30 anos de carreira, é um idealista. Apaixonado pela profissão e ciente de sua responsabilidade social, Sandrin há 12 anos realiza palestras sobre o combate às drogas pelo projeto "Maçonaria a Favor da Vida".

Felipe Barros
"Em Mato Grosso, estamos carentes de entidades de apoio ao combate às drogas", comenta o médico Marcelo Sandrin

O doutor Marcelo destaca a ligação direta entre álcool/drogas e crimes. "Cerca de 80% dos crimes estão ligados ao consumo de drogas lícitas e 50% das ocorrências policiais são por causa de drogas ilícitas. Esses são dados da Polícia Federal", afirma.

As palestras acontecem em parceria com prefeituras e entidades da sociedade civil. Os jovens são o público-alvo, embora toda a comunidade participe.

"Hoje em dia, a facilidade para se chegar à droga é tremenda. O problema é universal. A droga está em cada esquina da cidade. Existe uma banalização do assunto", afirma Sandrin.

Na cidade de Sorriso (410 km de Cuiabá), a palestra de Marcelo Sandrin causou uma reviravolta, tanto que uma nova visita está agendada para breve. "Em alguns lugares que visitamos, atitudes foram tomadas e em outros não. Sorriso teve uma reação positiva", explica Sandrin.

Sem vínculo com o poder público, o grupo maçônico realiza o trabalho de conscientização dos jovens e, ao mesmo tempo, tenta sensibilizar os legisladores para a gravidade dos problemas das drogas. "Em Mato Grosso, estamos carentes de entidades de apoio", ressalta Marcelo Sandrin.

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