quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Comparativo de remuneração dos Militares Federais





1 - A implementação de um sistema de defesa moderno, com técnicas operativas avançadas, armamentos e equipamentos sofisticados,  exige recursos humanos dotados do atributo da criatividade e com habilidades e capacitações complexas.

Recursos humanos com essas qualidades pressupõem uma autoestima elevada e alto nível motivacional.

Nesse contexto, a retribuição salarial assume um papel extremamente relevante.

Como, nesse mundo globalizado em que vivemos, manter uma estrutura organizacional  com pessoas altamente qualificadas, quando as suas remunerações são as mais depreciadas no ambiente

em que convivem?

Muito antes do que desenhos avançados, equipamentos e armas de alta tecnologia, a prioridade, na construção de um sistema de defesa moderno, reside, fundamentalmente, na qualidade dos recursos humanos que irão gerir o sistema de defesa.

Sem a correção preliminar da atual disfunção salarial que coloca os militares brasileiros na base da estrutura de pagamentos, em todo o serviço público, será impossível realizar um trabalho sério e consistente na construção de um novo ordenamento nas questões de defesa em nosso

país.

Por isso que os centros mais avançados retribuem seus militares com remunerações adequadas às realidades dos seus mercados de trabalho.

Por exemplo, os militares, nos Estados Unidos da América , estão no topo da estrutura salarial, inclusive considerando a iniciativa privada. Por isso, também, que alguns outros países, abdicando de valores essenciais à estrutura militar, adotaram procedimentos de liberar os seus militares da obediência à dedicação exclusiva ao ofício das armas, permitindo que exerçam, concomitantemente, outras atividades profissionais. Mas esses últimos países, também,  abdicaram da prerrogativa de constituírem um sistema de defesa nacional  eficaz.

 

2 - Os Militares Federais Brasileiros constituem a categoria, em todo e serviço público federal, com a menor remuneração média mensal, 26% abaixo da  média mensal da Administração Direta (Servidores dos Ministérios), a categoria  que percebe, entre todos os civis, a menor remuneração no Brasil,  segundo dados do Boletim Estatístico de Pessoal nº 176 / Dez de 2010

do MPOG.

                                   A remuneração média mensal dos militares federais equivale a:

                                                                          - 22,83% do MPU;

                                                                          - 25,62% do Banco Central;

                                                                          - 32,00% do Legislativo;

                                                                          - 36,00% do Judiciário;

                                                                          - 74,00% da Administração Direta

                                                       (Dados de Dez de 2010)

 

3 - Apesar dessa situação iníqua, de 2001 a 2010, os Militares Federais receberam um reajustamento acumulado de 141,00%, enquanto que outros setores tiveram, no período, um aumento de:

                                                 - MPU                                     268,14%;

                                                 - Judiciário                             223,18%;

                                                 - BACEN                                185,37%;

                                                 - Administração Direta         172,06%;

                                                 - Legislativo                            162,28%.

  

Portanto, não é verdade que se tenha procurado corrigir a disparidade entre as remunerações dos militares e as dos demais servidores federais; ao contrário, a situação, segundo dados oficiais, vem se

agravando, progressivamente, principalmente a partir de 2004 .

    

 4 - Os  servidores públicos federais têm direito à integralidade e à paridade, conforme comprovam os dados, referentes à  julho de 2010, contidos na Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais do MPOG:

                       

                                                                             Última Remuneração  na Ativa                           Aposentado

                                                                                                 (R$)                                                         (R$)

Defensor Público da União                                               19.541,00                                                19.541,00

Procurador da Fazenda Nacional                                     19.451,00                                                19.451,00

Advogado da União                                                           19.451,00                                                19.451,00

Defensor Público da União                                               19.451,00                                                19.451,00

Auditor da Recita Federal                                                 19.451,00                                                19.451,00

Analista do Banco Central                                                18.478,00                                                18.478,00

Téc. Nível Médio Banco Central                                         8.449,00                                                  8.449,00

Inspetor da CVM                                                                18.478,00                                                18.478,00

Esp. Políticas Públicas e Gestão Governamental          18.478,00                                                18.478,00

Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA               18.478,00                                                18.478,00

Perito Criminal Federal                                                     19.699,00                                                19.699,82

Delegado da Polícia Federal                                             19.699,00                                                19.699,82

Papiloscopista da Polícia Federal                                    11.879,08                                                11.879,08

Policial Rodoviário Federal                                               10.544,14                                                10.544,01

  

Portanto, as regras da integralidade e da paridade não se aplicam, apenas, aos militares federais mas sim a todos os servidores públicos federais no Brasil, de acordo com o prescrito no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 2005.

Não há o que se falar, em consequência, em salários diferenciados para ativos, inativos e pensionistas de militares federais. Seria um tratamento altamente discriminatório no contexto do serviço público brasileiro.

Justamente com a classe de servidores do estado brasileiro com os menores salários.

 

5 - As despesas de pessoal com as  diferentes funções de Governo, tais como Segurança Pública, Justiça, Saúde, Educação são bem maiores do que aquelas realizadas com a Defesa Nacional.

No entanto, de modo deliberado, desconhece-se a realidade de que todos os gastos com pessoal, no caso da Defesa, estão, todos eles, contabilizados no Ministério da Defesa, pois os Comandos Militares integram a sua estrutura, enquanto os dispêndios com Segurança Pública, Justiça, Saúde e Educação estão diluídos pelos três níveis do poder público.

Esse entendimento é básico para refutar a argumentação falaciosa de que a situação precária da remuneração dos militares decorre do montante expressivo das despesas com pessoal.

Entende-se o que se vê. À medida que o tempo passa, mais alheio está o militar e descrente de qualquer medida saneadora. Em reunião sequer o tema é tocado. Nada adiantou admitir e tolerar um indivíduo que tudo fez para usurpar o poder do Presidente. Ele na realidade sempre cuidou dele mesmo e de seu ego enorme. Deixará como herança um perigo para a República se for substituído por indivíduo no fundo mal intencionado. É bem verdade que os militares brasileiros sempre apenas o tolerarão, mas na hora que forem necessárias medidas verdadeiramente militares, o indivíduo não passará de um boneco.

Quanto à END, nunca passou de um protocolo de intenções, que iludiu durante algum tempo.

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Michele Oliveira <mimi_malvada@hotmail.com>
Data: 1 de setembro de 2011 00:42
Assunto: Comparativo de remuneração dos Militares
Para: prof.juliolopes@gmail.com,


Um comentário:

  1. SALÁRIO de sargento das Forças Armadas abaixa cerca de 210 reais em 2011.

    Um militar indignado nos disse por email“__Deixei esse mês de comprar iogurte, algumas sobremesas como marrom glacê e cortamos definitivamente as idas a lanchonetes”.

    Segundo o site http://socmilitar.hojenaweb.com este ano os salários dos militares já caíram cerca de 7,23% segundo dados do IBGE, portanto, um sargento que recebe cerca de R$3000,00 reais perdeu em seu salário o poder de compra referente à R$ 210,00 reais. Isso equivale ao corte de muitos itens essenciais na alimentação, vestuário e serviços.

    Quem mais sofre com essa situação são as crianças. É muito difícil explicar para uma criança de sete ou oito anos os motivos que levam a não existir mais iogurtes, queijo ou goiabada na geladeira, ou ainda, explicar por que não podemos mais comprar um sorvete na esquina. As crianças, em sua inocência, acreditam que seus pais são capazes de dar aquilo que precisam, sua mente não esta preparada para entender a falta do básico necessário para a subsistência e crescimento, elas acreditam que os pais vão dar um jeito.

    A Omissão das autoridades em não garantir aos militares o seu nível social/ financeiro adquirido com muita ralação ao longo de décadas é algo tremendamente cruel para a família militar. Enquanto o padrão do brasileiro aumenta o padrão da sociedade militar é derrubado drasticamente.

    Em 2010 - Inflação oficial foi de cerca de 6% - O Segundo sargento perdeu cerca de R$ 180,00. Em 2011 - Inflação oficial até novembro de cerca de 7% - O segundo sargento perdeu cerca de R$ 210,00.
    Em dois anos o graduado médio perdeu quase R$ 400 reais da renda de sua família.

    Coisas que provavelmente deixaram de entrar na geladeira do militar brasileiro em 2011:

    - 1 pote de Sorvete - 1 pote sai por 18,00
    - Refrigerantes - 6 litros sai por 20,00
    - Alcatra - 3 kg saem por 60,00
    - Uvas - 1 kg sai por 9,00
    - Iogurte - 6 unidades saem por 4,00
    - Presunto - Nunca mais entrou.
    - Queijo prato - Somente 200 gramas pra dar um gostinho.
    - Nozes e avelãs no natal - Não vão entrar.

    Quando as famílias começam a ser penalizadas aumenta muito o risco de uma categoria se mostrar indignada com a situação, por isso cada vez aumentam os protestos de militares pela internet, nas caminhadas em Brasília etc.

    Logo Logo, se continuar assim, os militares brasileiros farão como seus irmãos portugueses, que se reuniram em frente à casa do Primeiro Ministro de Portugal. A presidente Dilma vai receber a salutar visita de Milhares de Militares e dependentes reunidos em frente à sua residência para uma manifestação pacífica e legal, pois quando se toca na família é que percebemos a coragem de um homem e, afinal, a Constituição federal garante aa TODOS os brasileiros a oportunidade de manifestar-se e reunir-se para fins pacíficos.

    Fonte: http://socmilitar.hojenaweb.com

    ResponderExcluir