terça-feira, 25 de janeiro de 2011

ATESTADOS MÉDICOS FALSOS NA PM-MT

VEJAMOS A NOTÍCIA EXTRAÍDA DE MÍDIA NEWS  http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=3&idnot=40306 E MATO GROSSO JÁ http://mtja.com.br/?p=4459

O médico psiquiatra Ubiratan Barbalho está sendo investigado pela Corregadoria da Polícia Militar de Mato Grosso sob acusação de vender e, portanto, fraudar licenças médicas para policiais que respondem a algum tipo de inquérito por desvio de conduta ou até mesmo crimes, e e até para oficiais da corporação. na entrevista, ele diz: “os coronéis me amam”.


Em reportagem mostrada há pouco, pelo Fantástico, o corregedor da PM, Joelson Sampaio, confirmou o esquema de facilitação supostamente montado pelo médico e pelos policiais infratores. O intrigante é que muitas licenças já vinham sendo investigadas pela PM, mas o médico e os PMs investigados continuam em liberdade.

Todavia, é quase certo que o médico vinha beneficiando policiais envolvidos em ilícitos e crimes. “Toda vez que policiais sem nenhum histórico de doenças ou de problemas psiquiátricos eram surpreendidos numa atividade criminosa e eram submetidos a um procedimento administrativo visando a demissão desses policiais, a exclusão deles, via de regra, os atestados do Dr. Ubiratan vem aos autos”, aponta Joelson Sampaio, corregedor da PM.

Na reportagem, o médico é simplesmente tratado de “doutor Ubiratan”. Contudo, mostra o depoimento de uma mãe cuja filha, grávida, foi assassinada por um policial militar sob licença concedida pelo médico.

O “doutor Ubiratan”, que foi gravado por uma paciente, também é acusado de dar suporte e/ou participar de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS).

Na gravação feita a pedido da Corregedoria da PM, ele conversa com uma paciente, que é uma policial, e sequer ouve o que ela está sentindo.

“Eu vou colocar aqui (na receita): stress, ansiedade, depressão e dores físicas”, diz o médico. Em verdade, a policial não tem nenhum problema de saúde, mas entrou com uma câmera escondida a pedido do corregedor da PM e do Ministério Público, que desconfiaram do médico. E a paciente deixa claro que quer a licença para não ter que trabalhar, consta de trecho da reportagem do Fantástico.

O Olhar Direto apurou que Ubiratan Barbalho já foi servidor da Secretaria de Saúde do Estado e do Sistema Carcerário, mas teria sido demitido.


Leia trecho do diálogo

Policial Militar: Olha, eu quero a licença porque eu preciso terminar minha monografia, não dei conta, fui enrolando. Aí tem uns colegas que me falaram, vai lá no Dr. Ubiratan que ele sempre ajuda a gente. O senhor deve atender bastante policial.

Médico: Demais. Militar, mais militar. Fiquei famoso!

PM: Senhor?

Médico: Eu fiquei famoso no meio militar, os coronéis me amam!

PM: Por que?

Médico: Porque os militares vêm aqui pegar atestado comigo.

PM: Se eu precisar de outro atestado?

Médico: Aí precisa pagar. Porque antes de 30 dias, eu cobro R$50. Se você vier antes de 30 dias. Mas passou de 30, eu cobro R$150.

Médico: Você precisa de uns 60, né?

PM: É, eu precisava de uns dois meses.

Médico: Então, é por isso que eu vou pedir 120.

Leia demais sobre o caso da reportagem do Fantástico

“Esse profissional emite atestados que são utilizados em fraudes perante a administração pública e que efetivamente vem causando prejuízos a toda sociedade”, afirma o promotor de Justiça Militar Vinícius Gahyva.
E esta não é a primeira vez que a conduta do Dr. Ubiratan é investigada. Em 2005, ele foi exonerado do cargo de psiquiatra do sistema penitenciário por improbidade administrativa. Em 2007, ele foi acusado de envolvimento com uma quadrilha que fraudava o INSS em Mato Grosso e outros estados.

Mas ele continua em atividade. O Dr. Ubiratan também receita remédios controlados de uso psiquiátrico sem qualquer necessidade.

Médico: Olha, eu vou te dar o Daforin, ele é anti-depressivo. Geralmente, toma 10 gotas no café da manhã, dez gotas no café da tarde. Mas ele turbina a gente. Quer experimentar?

Outro caso grave de emissão de atestados falsos pelo Dr. Ubiratan envolve um policial militar. Claudemir de Sousa Sales é acusado de matar a ex-amante, Ana Cristina Wommer em agosto de 2010, grávida de oito meses. Claudemir está detido no presídio militar. Seu processo está parado por causa do atestado do Dr. Ubiratan.

“Depois que ele matou a minha filha apresentou atestado de insanidade mental. Como que antes ele estava trabalhando e a polícia não viu que era doente mental?”, diz a mãe da vítima.

Procurado pela nossa produção, o Dr. Ubiratan não quis gravar entrevista. Um inquérito será aberto contra ele nesta semana.

“Constatando fraude, que ocorra a responsabilização tanto do servidor que se utilizou do atestado falso, quanto do médico que concedeu”, aponta Gustavo Dantas Ferraz, promotor de Defesa do Patrimônio Público.

O Conselho Regional de Medicina também vai apurar as denúncias.

“Vai ser feito uma sindicância para que esse médico seja julgado pelo Conselho de Medicina. São denúncias muito fortes. Uma vez comprovado o teor dessa denúncia, ele deverá ser apenado pelo Conselho de Medicina”, afirma Arlan Ferreira – presidente do CRM.

 

MIDIA NEWS

Servidores estaduais se beneficiaram com atestados
Em gravação em poder do MPE, funcionária da Seduc afirma que está de licença há um ano devido à fraude médica
MidiaNews

Servidores também foram beneficiados com atestados falsos de Ubiratan (destaque), segundo o MPE

ISA SOUSA

DA REDAÇÃO

As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) que revelaram esquema na venda de atestados médicos a militares, praticada pelo psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho, apontaram para a participação de funcionários públicos estaduais na fraude, além de policiais militares.

De acordo com o promotor de Justiça Militar, Vinicius Gahyva, além de flagrar a venda de um atestado, feito com uma câmera escondida por uma policial militar, conversas na antesala do consultório de Ubiratan mostraram que havia uma funcionária da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no local.

"À medida que fomos avançando nas investigações, pudemos notar que os fatos [venda de atestado médico] vêm ocorrendo em boa parte do Poder Executivo de Mato Grosso. Nessa gravação, em especial, a servidora da Seduc afirma que está afastada há mais de um ano devido aos atestados do médico", disse o promotor.

A partir dos dados, o MPE, por meio da promotoria de Justiça Militar e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminhou notificação à Secretaria de Estado de Administração (SAD), para que repasse a todas as outras pastas um levantamento de quantos funcionários com atestado médico fornecido por Ubiratan estão afastados das atividades.

Segundo Gahyva, a Seduc é a única pasta onde a notificação foi encaminhada nominalmente, já que é comprovada a participação de servidor na fraude do psiquiatra.

A partir do levantamento, o Ministério Público solicitará à Delegacia Fazendária que investigue o valor do prejuízo causado aos cofres públicos.

De acordo com o promotor, nas investigações da Corregedoria da Polícia Militar, que vem sendo realizada há mais tempo, o número de militares beneficiados com a prática do psiquiatra chegou a 87 em 2010, sendo dez apenas no mês de agosto.

Para Gahyva, os danos não são apenas de ordem econômica, já que os funcionários estão lesando os cofres públicos, como também de ordem moral.

Apesar disso, não cabe ao MPE definir as sanções aos servidores, mas sim a cada secretaria saber se os seus servidores responderão por punições administrativas, bem como à Delegacia Fazendária se haverá punições judiciais.

Militares
Conforme reportagem do "Fantástico", da TV Globo, no domingo (23), Ubiratan Barbalho concedeu, só no ano passado, mais de 50 atestados falsos. Na maior parte dos casos, ele benefiicou policiais militares que estavam respondendo a processos ou que tinham alguma atividade extra, também conhecida como "bico".

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