sábado, 9 de maio de 2009

confronto entre coronéis na PM-MT

Confronto entre coronéis na PM
Leovlado Sales, ex-comandante da PM-MT na primeira gestão do Governador Blairo Maggi, agora tece duras críticas ao governador. Garante que oficiais como Eumar Novacki e Alexander Maia tem sus interesses privilegiados , atropelando a Lei. Por
Regina Botelho


A Polícia Militar passa por uma crise de identidade. A afirmação é do coronel da reserva Leovaldo Sales, ex-comandante geral da Polícia Militar de Mato Grosso(2005-2007) e hoje presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado (Assof).
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Segundo Sales a instituição está cada vez mais deixando a desejar na sua prestação de serviços, não por culpa dela, mas porque não tem os meios suficientes para oferecer um serviço melhor para a sociedade.
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Para o ex-comandante, o Órgão começa a sofrer processos de envelhecimento, pouco amparada pelo governo, pouco assistida, principalmente no que diz respeito ao interior. “Na Capital, a PM é dividida em grupos.
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Dos que fizeram academia, dos que não fizeram academia, os R 2. Uma instituição, neste momento, bastante confusa e indignada porque vê sua legislação sendo descumprida, indiscriminadamente, pelo Governo do Estado, principalmente porque não pode recorrer, não tem instância, não ouve os clamores da PM no que diz respeito à manutenção de direitos”, lamenta.Quanto à promoção dos oficiais feita pelo governador Blairo Maggi (PR) para os nove oficiais, militares e secretários de Estado, o presidente da Associação não disfarça seu repúdio e descontentamento. “Houve influência política, é claro, integralmente.
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A promoção foi feita para beneficiar os assessores diretos do governador”, enfatiza. A Lei de Promoção prevê uma série de requisitos tais como a publicação do quadro de acesso dos oficiais que estão credenciados para serem promovidos; o quadro de acesso precisa ser publicado no prazo de 30 dias antes das promoções; e a divulgação do número de vagas.”
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Isso é prescrição legal, é lei. Não é minha vontade, vontade do administrador – e essas publicações não foram atendidas”, justifica.As elevações de patentes causaram revolta nos oficiais antigos da PM, que aguardavam pela nomeação há anos. Sentindo-se prejudicado, um grupo de oficiais sócios da Assof procurou a Associação para intervir judicialmente, interpondo ação judicial sobre a promoção.Sales impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça expondo o desrespeito à Lei de Promoção.
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A princípio o mandado caiu na Câmara do desembargador Márcio Vidal. Vidal não concedeu a liminar alegando que a Associação não era parte lesada do processo, mas alguns sócios também recorreram individualmente. “Alguns desembargadores opinaram pelo julgamento do mérito alegando que ninguém teria prejuízo antes do julgamento. Porém, o desembargador Evandro Stábile viu, no primeiro momento, uma agressão de direito e que havia descumprimento da lei.
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No primeiro momento, Stábile fundamentou sua decisão com muita segurança. Mas para nossa surpresa, quatro dias depois decidiu rever o processo e mudou sua decisão alegando equivoco”. Leovaldo estranha um desembargador, em um primeiro momento, equivocar-se e logo em seguida reformar a sua decisão. Diz ainda que agora irá aguardar o julgamento do mérito e continua afirmando que as alegações contidas no mandato de segurança são pertinentes.
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“Não temos outro recurso jurídico a não ser esse. Os prejudicados e a Associação vão aguardar o julgamento do mérito.”Esclarece ainda que os desafios da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar do Estado que congrega oficiais da PM, Corpo de Bombeiros da ativa e da reserva é tornar a entidade de classe cada vez mais representativa e assim fazer da instituição um local onde os associados encontrem amparo, proteção tanto pessoal como em toda área jurídica.“ Acho que para beneficiar alguém você não pode atrapalhar a lei, porque é um preceito constitucional.
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Na Constituição está escrito, no artigo 5, que todos são iguais perante a lei. Então, não posso simplesmente para beneficiar uma pessoa próxima a minha, eu que tenho poder de decisão, assinar o decreto de promoção, não posso meramente desconsiderar o sistema. Não sou contra promoção de ninguém, a Associação não é. A Associação é contra a inobservância da lei, seja para Alexander Maia, Eumar Novacki,Joaquim, Salles para quem for.
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A lei precisa ser atendida, respeitada. Quando o Blairo Maggi tiver todo o arcabouço legal para fazer a promoção, ótimo. A promoção será feita. Agora Maggi contrariar a lei para beneficiar e promover alguém, é ilícito”, dispara. Sales dá a entender que hoje a Polícia Militar está prejudicada pelas “panelinhas” que se formou em torno de Maggi.
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Garante que para esse grupo a Lei não existe. Lembra também que existe outro grupo que está sendo execrado e outro sendo preterido. “Você não pode simplesmente pegar um camarada e contrariar o que rege a lei, botar essa pessoa na frente de 34 que estavam esperando há muito tempo para serem favorecidos com essa promoção. A polícia é composta de seres humanos, eles precisam dar uma resposta em casa, aos amigos, a eles mesmos”.
A reportagem pediu ao presidente e ex-comandante da PM, contatos de pessoas que foram prejudicadas com a decisão do Governo do Estado, mas foi informada que não iria conseguir ouvir ninguém na polícia, pois ninguém está podendo falar.“Eu falo porque não devo nada a esse governo. Não devo nem gratidão ao governador Blairo Maggi.
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O que eu podia pagar, fiz com meu trabalho durante o tempo que estive no comando geral da PM. Hoje nenhum oficial fala, pois existe a lei do medo, da perseguição, da ameaça. Lembro que um oficial que dava aula na academia saiu porque alegaram que ele falou mal do governo. Isso significa que ou nós apreendemos a viver no processo democrático ou voltamos ao tempo da barbárie, que é o que está acontecendo agora. Ninguém quer se comprometer. Não preciso mais de promoção. Sou presidente da Associação e tenho que divulgar as coisas que estão acontecendo. Lamentavelmente, temos um comando da PM que lidera com métodos medievais de perseguição e ameaças”, finaliza.
Texto extraído de: http://www.circuitomt.com.br/impresso/materia/20321 e do jornal impresso Circuito Mato Grosso, edição 240, Cuiabá, 8 a 14 de maio de 2009. Distribuição e entrega gratuita .

2 comentários:

  1. MUITO BOM, VOU COLOCAR SEU LINK NO MEU BLOG, AQUI É BEM PIOR. COLOQUE O MEU LINK NO SEU BLO (www.capitaotrinta.blogspot.com) . O BLOG DO INTERESSE PÍUBLICO POLICIAL. ME RESPONDA (e-mail - trintajunior@bol.com.br
    ass: cap trinta Junior PMMA

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  2. Vejo esse descontamento como forma da lei das causas e efeitos.
    Os praças teambém sofrem esse tipo de punição aos seus direitos; Penso que todos podem dormirem em paz agora.

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