sexta-feira, 6 de março de 2009

Movimento em favor dos policiais desertores ganha mais adeptos (PM-MG)

Policiais militares (PMs) de Minas Gerais que desertaram estão cada vez mais interessados na campanha coordenada pelo vice-prefeito de Governador Valadares, Geremias Brito. Ele luta contra a aplicação da Lei Complementar 95, aprovada pela Assembléia Legislativa, a qual prevê a demissão dos desertores. Depois da matéria publicada pelo Comunidade News há duas semanas, vários PMs se mostraram dispostos a dar entrevista.
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Eles estão se sentindo prejudicados pela legislação, e a exemplo de Brito, entendem que os direitos deles estão sendo violados.A legislação vigente antes de 2007 dizia que todo o policial desertor, ao retornar para a PM, cumpriria pena de seis meses a 2 anos de prisão, e teria a imediata reintegração. Com a Lei 95, em vigor a partir de abril do mesmo ano, os PMs são demitidos. Em Uberlândia o número de PMs excluídos ou aguardando decisão final do processo para efetivar a demissão chega a cerca de 15. Um destes policiais, que preferiu não se identificar, desertou em 2004 e morou em Danbury, Connecticut, até 2006.
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Quando voltou, cumpriu a pena de prisão, conforme previsto, e foi demitido.Ele e os outros PMs estão se sentindo desamparados, e querem entrar em contato com Brito, a fim de fazer parte da Associação de Desertores. “Houve uma violação total dos nossos direitos”, desabafou. O PM ficou animado sobre a provável vinda de Brito aos EUA. “É interessante. Todo o tipo de ajuda é bem-vinda.
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O vice-prefeito de Valadares é uma pessoa que briga muito pelos direitos dos outros”. Esperando por justiçaOutro PM da mesma cidade, que também não quis dar o nome, deixou a polícia militar em 2005. Ex-morador da Flórida, voltou em outubro do ano seguinte, quando cumpriu seis meses em regime aberto e está em processo administrativo para exclusão da corporação. Segundo ele, muitos PMs de Uberlândia que se apresentaram antes da vigência da lei de 2007 entraram no processo de demissão administrativa.
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“Dois militares desta região já foram excluídos”, contou. Segundo o policial, o grupo pediu apoio ao Deputado Sargento Rodrigues, que em audiência pública na Assembléia Legislativa, pediu para a polícia rever o caso deles. O deputado teria conseguido parar os processos e os PMs ainda estão trabalhando, com exceção dos dois já demitidos. “Estou com esperanças de que o sargento consiga reverter este quadro”. Ele disse que trabalha normalmente. “Sou um profissional, minha profissão me obriga a fazer o serviço corretamente. Não importa a circunstância em que me encontro, meu serviço está sendo efetuado conforme manda minha disciplina”.
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A maior indignação do grupo é a atitude da justiça militar, que negou a liminar do processo para os dois militares excluídos, mas abriu uma exceção. “Por coincidência ou não, é um filho de oficial. Eu e mais três pedimos a liminar e nos foi negado. Neste ponto ficamos bem prejudicados. Esperávamos uma imparcialidade da justiça, e ela não age assim”. Grupo se uneA deserção foi a saída encontrada pelo policial militar Sideir de Moura, de Belo Horizonte. Por conta de um problema familiar, solicitou licença não remunerada duas vezes, no ano de 2004, e teve os dois pedidos negados. “Segundo eles, contrariava o serviço”, disse Sideir, que foi para Portugal no mesmo ano, onde morou por dois anos e três meses. Em setembro de 2007 retornou ao Brasil e se apresentou à corporação. Cumpriu 11 dias de prisão e teve o processo administrativo aberto.
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Segundo Sideir, a comissão e o conselho disciplinar foram a favor da permanência dele na corporação. Mas o comandante do Comando de Policiamento da Capital, Coronel Teatini, teria discordado do parecer, sem explicação alguma, segundo Sideir. A decisão foi acatada e no dia 2 de fevereiro passado, Sideir foi exonerado.Sideir está acompanhando a luta do vice-prefeito de Valadares, e a exemplo de outros PMs, tem interesse em contatá-lo. De acordo com Sideir, aproximadamente 20 PMs em Belo Horizonte estariam enfrentando o mesmo problema.
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Eles teriam vindo para os EUA e para outros países. Enquanto aguarda uma mudança na lei, Sideir se prepara para fazer um curso de vigilância.Assim como os outros PMs, Sideir acredita que a lei está retroagindo para prejudicar. Ele entrou com uma ação cível na justiça militar. Sobre os outros PMs de Belo Horizonte, disse que muitos estão com o processo administrativo em andamento. “Outros foram demitidos”.
Da redação

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