domingo, 15 de fevereiro de 2009

MPE quer interditar presídio militar em Mato Grosso

MPE quer interditar presídio militar em Mato Grosso

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a interdição total do Presídio Militar, conhecido como Cadeia Pública de Santo Antônio do Leverger, devido a falta de segurança, estrutura e a superlotação. O pedido é da promotora de Justiça, Julieta do Nascimento Souza. Ela solicita também a prisão do secretário de Justiça e Segurança Pública, Diogenes Curado, caso a determinação judicial seja favorável e o órgão não faça da retirada dos presos e desativação do local em um prazo de 15 dias.
.
A Justiça acatou outras ações nesse sentido, mas nenhuma chegou a ser cumprida. A promotora argumenta que a situação aponta para a desobediência da secretaria e considera até a possibilidade do delito de prevaricação por parte do responsável da pasta.Segundo dados do processo, a quantidade de presidiários está acima da capacidade, que não pode ser estipulada ao certo por falta de documentos estruturais. O MPE relata que os presos encontravam-se espremidos em duas alas e uma cela denominada "seguro", que fica na área externa.A fragilidade da estrutura faz com as tentativas de fuga sejam constantes.
.
Os detentos serram grades, quebram o forro e a falta de luzes de emergência e de um sistema de segurança dificultam a ação do agentes carcerários e policiais na repressão de motins e tumultos.
.
Outro lado - A Sejusp informou, por meio da assessoria de imprensa, que não vai falar sobre o caso até que seja sentenciado pelo juiz e a comunicação oficial chegue ao órgão.
Fonte: A Gazeta

Nenhum comentário:

Postar um comentário