sábado, 6 de setembro de 2008

Promotor quer reestruturação ou extinção do Tribunal de Justiça Militar do RS

Promotor quer reestruturação ou extinção do Tribunal de Justiça Militar do RS
João Barcelos levará a proposta para discussão na Assembléia Legislativa

O promotor João Barcelos, que participa do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (RS), pede a reestruturação ou mesmo a extinção do órgão. Nesta quarta-feira, Barcelos citou três motivos: número de processos baixo, custo excessivo do Tribunal para o RS, além do fato de oficiais julgarem oficiais. O Tribunal de Justiça Militar tem sete integrantes: quatro oficiais da Brigada Militar (BM), sem necessidade de formação jurídica, um representante do Ministério Público e um dos advogados, além de um juiz de carreira. Barcelos cita que os casos envolvendo oficiais superiores da BM têm tramitação mais lenta na comparação com praças. O promotor vai levar a proposta para discussão na Assembléia Legislativa. Existe Tribunal de Justiça Militar apenas em três Estados: RS, São Paulo e Minas Gerais.
Fonte: WWW.zerohora.com

Nenhum comentário:

Postar um comentário