quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Majores e soldados são indiciados (PMCE)

Majores e soldados são indiciados (PMCE)
Flávio Pintoda Redação
Chega hoje à Auditoria Militar o Inquérito Policial Militar (IPM) indiciando os dois oficiais da PM e os dois soldados do Ronda do Quarteirão. Gravações realizadas pela viatura do Ronda indicam que os soldados praticaram crime militar. Enquanto isso, o promotor de Justiça Militar Joathan de Castro espera pelo IPM para definir se oferece ou não denúncia contra os oficiais
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24/09/2008 01:23
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Os majores Carlos e Júlio César Passos Pereira e os soldados do Ronda do Quarteirão, Cristiano Castro e Robson Randaw foram denunciados em Inquérito Policial Militar (IPM), concluído na última segunda-feira pelo tenente-coronel João Batista. A informação, obtida com exclusividade pelo O POVO, consta nas mais de 100 páginas do IPM, que somente hoje deverá chegar à Auditoria Militar.
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O promotor Joathan de Castro Machado, embora não tenha recebido o inquérito, concordou em oferecer a denúncia contra os dois soldados por crime previsto no Código Militar. Com relação aos dois oficiais, o promotor espera chegar às mãos dele, o IPM para se definir sobre os indiciamentos. Guardado sobre sigilo, O POVO obteve as informações com uma das poucas pessoas que tiveram acesso ao IPM.
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No inquérito, o tenente-coronel João Batista relata que os oficiais teriam praticado transgressão militar, uma vez que estavam em momento de lazer usando armas. O comportamento inadequado também é citado. Há também indícios de desacato por terem desrespeitados os soldados que estavam no exercício da função, ou seja, a serviço. Para o promotor Joathan de Castro, que acompanhou todas as fases do IPM, os soldados Cristiano Castro e Robson Randaw desrespeitaram o Código Militar a partir do momento em que eles deixaram de esperar a presença do oficial de dia (major Marcos Santos).
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O major já havia sido acionado para o local pela Coordenadoria Integrada de Operações e Segurança (Ciops). "Isso está bem claro nas gravações da viatura do Ronda. Os PMs não poderiam dar voz de prisão aos superiores. Eles teriam de aguardar no local a chegada de outro oficial", explicou o promotor. Diante disso, Joathan de Castro visualizou nas investigações que os soldados infringiram o artigo 324 do Código Militar que especifica "Deixar no exercício da função de observar lei, regulamento ou instrução".
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A penalidade nesse caso é de até seis meses de detenção ou suspensão do exercício da função por três meses a um ano. Sobre os oficiais, o promotor militar acredita que embora Júlio César e Carlos Passos tenham sido indiciados, somente um deles deverá ter a denúncia oferecida. "Até onde acompanhei, não vi indícios de transgressão ou crime militar praticado pelo Carlos Passos. O Júlio César foi quem se envolveu na discussão, mas tenho de esperar que o IPM chegue as minhas mãos para uma decisão mais concreta. A polêmica envolvendo a discussão entre PMs do Ronda do Quarteirão e os dois oficiais da PM chegou ao conhecimento do secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro.
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No último dia 12, o secretário revelou ao O POVO, que havia determinado o afastamento dos dois oficiais das funções, mas não dos cargos. Os dois continuam sendo majores. Júlio César comandava a 2ª Cia. do 6º BPM (Maranguape), enquanto Carlos Passos era lotado na Companhia de Policiamento de (CPG), na Assembléia Legislativa. Na última segunda-feira, durante solenidade na Academia da Polícia Civil, o secretário Roberto Monteiro, disse que ficou sabendo do término do IPM lendo O POVO, mas que ainda não teve acesso ao conteúdo. Mesmo assim falou sobre a polêmica.
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"Não admitimos homens de confiança bebendo em barzinho e armados. Perderam nossa confiança e foram retirados da função, não do cargo", afirma Monteiro, lembrando que já baixou até portaria proibindo a combinação bebida e porte de arma. "São coisas que não combinam. Espero que com essas medidas os majores se corrijam".
ENTENDA O CASO
No dia 30 de agosto, três soldados do Ronda do Quarteirão (Cristiano Castro, Robson Randaw e Francisco Bezerra) foram atender uma ocorrência de poluição sonora num bar, localizado no cruzamento das ruas Minas Gerais com Plutão, no bairro Jóquei Clube. A equipe do Ronda já havia ido antes ao local e, da segunda vez, determinou que o bar fosse fechado.
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Os majores Carlos e Júlio César Passos, que estavam no bar, teriam impedido a ação. Houve discussão entre os soldados e os dois oficiais. Segundo testemunhas ouvidas pelo O POVO, os oficiais teriam xingado os policiais e depois teriam utilizado contra si mesmo a algema tomada de um dos PMs do Ronda. O major Marcos Santos, supervisor de policiamento, foi acionado pela Ciops a ir ao local. Ao tomar conhecimento, ele determinou a prisão dos três soldados ao 5º Batalhão.
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O soldado Bezerra foi solto depois que o relatório do major Marcos Santos informou que ele não participou diretamente de toda a operação. Já os soldados Robson Randaw e Cristiano Castro ficaram detidos. Foram soltos cinco dias depois que o advogado de defesa Laerte Marques conseguiu habeas corpus. No último dia 12/9, o secretário da Segurança, Roberto Monteiro, revelou, com exclusividade ao O POVO, que havia determinado ao Comando Geral da PM, o afastamento das funções dos dois majores, que ocupavam cargos de confiança na hierarquia militar.
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No mesmo dia, o Comando da PM anuncia que vai esperar a conclusão do IPM para atender o pedido do secretário, mas no dia seguinte, o major Júlio César entra de férias e o major Carlos Passos não comparece mais a Companhia de Policiamento de Guarda (CPG), na Assembléia Legislativa. No dia 22/9, o tenente-coronel João Batista conclui e remete o IPM para o coronel Sérgio Costa, do Comando de Policiamento da Capital (CPC). No dia 23/9, o promotor da Justiça Militar, Joathan de Castro Machado anuncia que vai denunciar os dois soldados do Ronda por crime militar e que vai esperar o IPM para decidir se denúncia ou não os dois oficiais.
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