sexta-feira, 11 de julho de 2008

Ex-sargento processa Exército em comissão de SP

Ex-sargento processa Exército em comissão de SP


Processo é administrativo e vai correr em comissão da Secretaria de Justiça de SP.Fernando Figueiredo e o companheiro acusam o Exército de homofobia.
Carolina Iskandarian Do G1, em São Paulo entre em contato
ALTERA OTAMANHO DA LETRA A- A+


Carolina Iskandarian/G1
Ex-sargento (à direita) em reunião do Condepe nesta segunda (Foto: Carolina Iskandarian/G1)
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Acusado de homofobia, o Exército brasileiro pode responder a um processo administrativo interno movido pelo ex-sargento Fernando Alcântara de Figueiredo e pelo companheiro dele, o sargento Laci Marinho de Araújo, que assumiram publicamente o relacionamento amoroso dentro das Forças Armadas. A ação, que já teria início nesta segunda-feira (7), será em São Paulo e vai tramitar em uma comissão da Secretaria estadual de Justiça. Além disso, será elaborada uma denúncia contra a suposta discriminação sexual e torturas sofridas pelos dois a ser encaminhada junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU). "Essa denúncia pode virar um processo internacional", explicou Ariel de Castro, secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). .


Durante reunião no Condepe, em que Figueiredo esteve presente, no Centro da capital paulista, Castro disse que, neste caso, quem responderia como réu, em caso de processo internacional, seria "o governo brasileiro". O sargento Araújo está preso em Brasília desde o dia 4 de junho, mas a prisão inicial ocorreu em São Paulo, após ele e Figueiredo darem entrevista, denunciando perseguição dos militares e assumindo o relacionamento amoroso. Segundo o Exército, Araújo está preso por deserção, mas Figueiredo, que teve o pedido de baixa aceito pelas Forças Armadas no dia 27 de junho, contesta isso. "A deserção é uma farsa para justificar a homofobia", atacou.
Processo
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A ação em São Paulo vai seguir na Comissão Especial Processante contra a Homofobia e a Orientação Sexual e de Gênero, vinculada à Secretaria estadual de Justiça. Figueiredo e Araújo pedem indenização por danos morais. "Queremos que as denúncias sejam apuradas pela Justiça comum e não pela Justiça Militar, que não tem total isenção", afirmou Francisco Lúcio França, integrante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe). Apesar disso, a ação não envolve o poder judiciário. O réu, de acordo com França, é o Comando Militar do Sudeste, representação do Exército em São Paulo. "A ação é contra a instituição e é em São Paulo porque eles foram presos aqui", disse ele. França explicou que Figueiredo, suas testemunhas e representantes do Exército serão ouvidos e, ao final, a comissão emite um parecer com a decisão final. A pena pode ser a aplicação de uma multa. Figueiredo voltou a denunciar que Araújo está sendo maltratado na prisão. "O Laci é acordado de duas em duas horas para não dormir, tem passado frio e é uma burocracia para ele conseguir os remédios. A verdadeira intenção é torná-lo louco", afirmou. Figueiredo revelou que o momento "não é oportuno" para que o sargento peça baixa. "Seria como um pedido de clemência; ele assumir que é desertor". Segundo o ex-sargento, quando o caso terminar, a intenção dele é criar uma ONG para ajudar pessoas perseguidas e maltradas dentro das Forças Armadas. Ele contou que, por lei, Araújo só pode ficar preso por 60 dias, prazo que expira dia 4 de agosto. "Nosso receio é de que ele seja condenado por uma questão de preconceito antes desses 60 dias".
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A assessoria do Exército em Brasília informou que não comentaria o assunto já que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o processo em São Paulo.
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