sexta-feira, 13 de junho de 2008

REDUÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA PROMOÇÃO A CABO


PROJETO DE LEI PARA REDUZIR PARA 8 ANOS O TEMPO DE SERVIÇO PARA PROMOÇÃO A CABO - PROJETO QUE CHEGOU TARDE PARA OS SOLDADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE TRABALHAM VEEMENTEMENTE PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAS PRECISAM DE 15 ANOS PARA SEREM PROMOVIDOS ("ISTO É UMA VERGONHA"),
PARABÉNS PELA INICIATIVA, DEPUTADO JUAREZ COSTA.


SEGUE REPORTAGEM RETIRADA DO SITE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO



CARREIRA MILITAR


Juarez Costa propõe redução de tempo de serviço para promoção a CB


A redução do tempo de efetivo serviço mínimo para ingresso no quadro especial de Praças Bombeiros Militares apresenta-se como uma perspectiva de futuro promissor, sob a égide de uma cidadania plena e de respeito aos direitos profissionais e humanos

SID CARNEIRO - Secretaria de Comunicação


O governo estuda reduzir de 15 para 8 anos, a promoção de Praças, Graduados e Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A possibilidade está na sanção de uma lei complementar de autoria do deputado Juarez Costa (PMDB), na qual, fez alterações ao à redação original que fixa o efetivo da corporação. O efetivo dos Bombeiros é de 3.594 militares, divididos em carreiras de nível superior e médio. Esses oficiais foram distribuídos por quadros, postos e graduações, de forma proporcional e progressiva, conforme normas lei complementar.


Segundo o deputado, apesar dos avanços da legislação em vigor, a classe ainda precisa de aperfeiçoamento, especialmente, no plano de evolução de carreiras. “É de domínio público que esses profissionais, comprometidos com a defesa da vida, reclamam ser valorizados pelo Poder Público”, disse Juarez.

Ele afirma que, os bombeiros necessitam de uma carreira que lhes garantam boa realização profissional, com uma política de pessoal que prime pela motivação e auto-estima. “Por isso proponho a redução do tempo para a concessão de promoções para efeitos de progressão na carreira, acompanhando assim uma tendência nacional”, argumentou Juarez Costa.

De acordo com o parlamentar, a redução do tempo de efetivo serviço mínimo para ingresso no quadro especial de Praças Bombeiros Militares apresenta-se como uma perspectiva de futuro promissor, sob a égide de uma cidadania plena e de respeito aos direitos profissionais e humanos.
“Acredito, que a exemplo do que vem ocorrendo em outros estados, o mais recente, Minas Gerais, essa redução põe fim a uma injustiça onde os oficiais ficam anos aguardando uma promoção que não ocorre por falta de vagas, mais porque um dispositivo preconiza que ele deva permanecer quinze anos para, enfim, merecê-la”, Avaliou Juarez.

Juarez Costa lembra que o quadro especial foi criado pelo Exército Brasileiro em 11 de agosto de 1981. Em Mato Grosso, o Decreto nº 4.760, de 27 de junho de 1994, criou o quadro na Polícia Militar, análogo ao quadro especial do Exército. Pelo decreto foram computadas as Praças promovidas por recompensa, prevista na lei 5.514, de 25 de setembro de 1989.

Para receber o beneficio, a nova legislação exige que, o bombeiro militar tenha completado, até a data de promoção, três anos como 1º e 2º sargento para ser promovido a subtenente. Já no caso dos 3º sargentos a exigência é de 4 anos no cargo. O mesmo procedimento serve para os cabos que almejam ser promovidos a 3º sargento e oito para os soldados que aguardam serem promovidos a cabo. “Ora, se os militares que incorporarem na instituição após 15 de dezembro de 2005 não têm assegurado o direito à promoção, nos leva a supor que a lei em tela não criou de fato um plano de carreira”, disse Juarez.

Diante disso, o deputado acredita que existe a necessidade da criação de um instrumento legal para nortear a corporação neste aspecto. “Até lá, propomos a supressão do referido artigo, enquanto não se apresentem critérios inovadores, motivadores e impulsionadores da carreira das Praças”, afirmou.

Juarez disse ainda, que o Governo do Estado também, demonstra preocupação e que está buscando o melhor caminho para chegar a um ganho qualitativo para a corporação, criando condições de valorização do homem bombeiro militar. “Essa valorização do “capital humano” é um ponto decisivo do desempenho organizacional moderno”, concluiu Juzrez.

Mais InformaçõesSecretaria de Comunicação da ALFones: 3901 – 6310/ 6283


2 comentários:

  1. BOM DIA

    GOSTARIA DE SABER SE MILITARES TEM REDUÇÃO DE TEMPO DE TRABALHO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. MEU E-MAIL AGOSTINHOFCASTRO@HOTMAIL.COM

    GRATO

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  2. 07 DE NOVEMBRO DE 2009..

    GRANDE DIA, GRANDE MARCHA EM PROL DA PEC 300
    VAMOS PARTICIPAR CAROS IRMÃOS.
    CONVIDE SEUS AMIGOS..
    TODOS QUE ESTÃO DE FOLGA..
    A HORA ESTA CHEGANDO..

    valdir_goba@hotmail.com

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