quinta-feira, 19 de junho de 2008

Curso do Senasp - Oportunidade de receber até R$ 400,00

ATENÇÃO, SOLDADOS, CABOS E SAGENTOS!!!!!


Oportunidade de se aperfeiçoar e receber uma bonificação que pode chegar a R$ 400,00.



SAIBA COMO:

Bolsa Formação



O Projeto Bolsa Formação foi criado no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). É destinado à qualificação profissional dos profissionais de segurança pública e justiça criminal, contribuindo em sua valorização e o conseqüente benefício da sociedade brasileira.
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O Projeto é amparado pela Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, alterada pela Medida Provisória nº 416/2008, de 23 de janeiro de 2008, regulamentado pelo Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008 e integra as ações do Pronasci na construção coletiva de um novo paradigma de segurança pública entre Governo Federal e os governos estaduais.
Para participar do Projeto Bolsa Formação o estado deve aderir ao Projeto, que será efetivado pela transferência direta de renda. Além disso, terá direito a receber o benefício todos os profissionais dessas áreas que atenderem às condições estabelecidas pelo Ministério da Justiça.

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CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
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Público-alvo
Policiais Militares e Civis, Corpo de Bombeiros, Peritos e Agentes Penitenciários.



Condições para participação
Pode participar do Projeto Bolsa Formação todo profissional de segurança pública e justiça criminal que:
1) Receber salário bruto abaixo de R$ 1.400,00 (valor calculado a partir da soma do saldo básico e adicional);


2) Não ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e 3) Realizar cursos de formação e educação continuada habilitados pelo Ministério da Justiça.



Cadastramento

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Ao atender às condições definidas pelo Projeto Bolsa Formação, o profissional deve acessar o Cadastramento, preenchendo corretamente todos os dados solicitados no cadastro.
O cadastramento é feito somente pelo site do Ministério da Justiça. No caso de o profissional interessado não possuir acesso à Internet, os Estados disponibilizarão os Telecentros locais para a efetuação do cadastramento.
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As informações do cadastramento são de exclusiva responsabilidade do profissional e a veracidade das informações são imprescindíveis para o recebimento do benefício.
Atenção: O cadastramento não implica na adesão imediata do profissional no Projeto. Só serão admitidos os cadastros que atenderem a todas as condições prescritas e que forem submetidos pelos Gestores Estaduais e homologados no Sisfor.
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Renovação A Bolsa Formação poderá ser renovada anualmente mediante a realização de um novo curso, desde que o profissional continue atendendo às condicionalidades impostas no Projeto e o curso esteja devidamente habilitado.


Valores da Bolsa Formação
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Os valores pagos pelo Projeto Bolsa Formação variam de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) a R$ 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com a patente/função de cada profissional beneficiado.
O quadro abaixo mostra os valores dos benefícios que os profissionais poderão receber:


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Desabilitação
O profissional que deixar de cumprir pelo menos algumas das condicionalidades exigidas será automaticamente desabilitado do Projeto Bolsa Formação. A saber:
a) Passar a receber salário bruto acima do valor estabelecido pela legislação;

b) Não cumprir regularmente o curso (evasão, abandono, freqüência abaixo do permitido e reprovação, no caso dos cursos a distância);

c) Estar em situação de inatividade (aposentadoria), falecimento, decisão ou ordem judicial impeditiva, não apresentação tempestiva da documentação solicitada (contra-cheque, certidões) ao Gestor Estadual.
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DESCRIÇÃO DOS CURSOS


Descrição dos cursos
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1. Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos - 60 h - IEPP
O curso foi planejado para ajudar a desenvolver competências para atuar em situações que envolvam produtos perigosos.
ConteúdosMódulo 1 - Ocorrências com produtos perigosos: avaliação do ambienteMódulo 2 - Instituições, atores e arranjos locais envolvidos nas respostas à ocorrências com produtos perigosos Módulo 3 - Métodos formais de identificação de produtos perigososMódulo 4 - Manual de atendimento de emergência com produtos perigososMódulo 5 - O Sistema de Comando de Incidentes na emergência com produtos perigososMódulo 6 - Procedimentos em caso de emergência com produtos perigosos
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2. Investigação Criminal 1 - 60 h - IC1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: .
Investigação Criminal 1abordará a interdisciplinaridade e os aspectos conceituais da investigação criminal num Estado Democrático de Direito. No curso Investigação Criminal 2 (curso em elaboração) serão trabalhados os aspectos mais técnicos do tema.
O objetivo geral do curso é criar condições para que os profissionais de segurança pública tenham o acesso às informações que possibilitem sua real colaboração no processo de produção da prova criminal
Conteúdos do bloco Investigação Criminal 1:
Módulo 1 - A Investigação Criminal como instrumento de defesa da cidadaniaMódulo 2 - Investigação Criminal: aspectos conceituais Módulo 3 - Investigação Criminal: Princípios FundamentaisMódulo 4 - Fundamento Legal da Investigação CriminalMódulo 5 - A Lógica aplicada à Investigação CriminalMódulo 6 - Perfil Profissional do InvestigadorMódulo 7 - A interdisciplinaridade da Investigação CriminalMódulo 8 - Valorização da Prova
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3. Representação Facial Humana 1 - 60 h - RFH1
O tema central desse curso está dividido em dois grandes blocos: Representação Facial Humana 1 e 2. O bloco Representação Facial Humana 1 abordará os principais aspectos conceituais, legais e éticos relacionados ao tema. O curso visa criar condições para que os profissionais da área de segurança pública adquiram a cultura de usar os recursos assistenciais de representação facial humana na elucidação dos diversos crimes investigados.
Conteúdo do bloco Representação Facial Humana 1:
Módulo 1 - Os trabalhos periciais realizados pela polícia relacionados a representação facial humanaMódulo 2 - Aspectos legais do tema Módulo 3 - Aplicação prática dos trabalhos na investigação policialMódulo 4 - A conduta policial
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4. Sistema de Comando de Incidentes - 60 h - SCI
O curso criará condições para que você estude os principais conceitos e métodos envolvidos nesse modelo de gerenciamento desenvolvido para comando, controle e coordenação, em resposta a situações de emergência.
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma metodologia que tem como objetivo a estabilização do incidente e a proteção da vida, da propriedade e do meio ambiente.
ConteúdosMódulo 1 - Visão geral do sistema de comando de incidentesMódulo 2 - Estruturação do sistema de comando de incidentes Módulo 3 - Aspectos operacionais do sistema de comando de incidentesMódulo 4 - Exemplos práticos de utilização do sistema de comando de incidentes
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5. Segurança Pública sem Homofobia - 60 h - SPSH
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Direitos Humanos - DH
Este curso reúne diversas informações e reflexões destinadas à articulação e ao desenvolvimento de estratégias visando o enfrentamento à discriminação e à violência contra a comunidade GLBT (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais) promovendo o respeito à diversidade, pautado nos princípios dos Direitos Humanos.
O curso criará condições para que você tenha acesso a informações sobre os diferentes grupos sociais, suas necessidades e anseios, para poder exercer, em sua atividade profissional, a defesa e promoção da cidadania a todos, sem distinção de cor, gênero, orientação sexual, classe social, religião ou etnia.
O curso está dividido em:

Introdução – Direitos Humanos, Homossexualidade e Segurança Pública
Módulo 1 - Conceitos e Contextualização Histórica Módulo 2 - A Homossexualidade no contexto jurídico e nas ações institucionaisMódulo 3 - O Papel do profissional de Segurança Pública no enfrentamento a homofobia

6 - Elaboração de Materiais para Educação a Distância - 60 h - EMEAD
O Curso de Elaboração de Materiais para Educação a Distância é mais uma ação promovida pela SENASP com o propósito de criar condições para que os profissionais de segurança pública possam elaborar materiais que sirvam de base para cursos a distância que sejam desenvolvidos de forma impressa ou por meio de tecnologias interativas. O curso contempla quatro dos principais aspectos a serem considerados na elaboração desses materiais, ou seja: planejamento, estruturação do texto, aspectos visuais e exercícios.
O curso está dividido em 05 módulos:
Módulo 1 - Considerações sobre a Produção de MateriaisMódulo 2 - Estrutura do Planejamento do MaterialMódulo 3 - Estruturação do TextoMódulo 4 - Aspectos VisuaisMódulo 5 - Elaboração de Exercícios

7 - Licitações e Contratos Administrativos - 60 h - LCA
O curso foi elaborado com o propósito de criar condições para que você tenha acesso a conhecimentos básicos sobre licitações e contratos administrativos referentes à Administração Pública, garantindo com isto a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção de propostas mais vantajosas para a Administração Pública em cada caso específico.
O curso está dividido em 4 módulos:
Módulo 1 - Conceitos básicosMódulo 2 - Licitação, contrato e convênio: lei nº 8.666/93 Módulo 3 - Pregão e registro de preçosMódulo 4 - Licitação e contratos: novos rumos
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8 - Sistemas e Gestão em Segurança Pública - 60 h - SGSP
Esse curso articula a história das instituições de segurança pública, o conhecimento prático dos profissionais da área e o cenário atual da sociedade brasileira, com o objetivo de promover uma gestão estratégica, fundamentada na modernidade, na integração e na democracia, que possa subsidiar um 'modelo de gestão' de segurança pública baseado na premissa da participação cidadã e da valorização, respeito e promoção dos direitos humanos.
O curso está dividido em 04 módulos:
Módulo 1 - A constituição da organização policial no BrasilMódulo 2 – O sistema brasileiro de policiamentoMódulo 3 - Gestão de segurança públicaMódulo 4 - Minas Gerais: O Arranjo Institucional do sistema de Segurança Pública - um caso a ser estudado.
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9. Português Instrumental - 60h - PTI
A competência de expressar-se por escrito é uma exigência cada vez mais emergente no meio profissional. Esse curso busca viabilizar a apreensão escrita da língua portuguesa, de maneira a facilitar e estimular a conquista pelo aperfeiçoamento na comunicação e expressão textual dos profissionais de segurança pública.
O curso criará condições para que o aluno possa:
Compreender e desenvolver a comunicação oral e escrita em situações diversas, considerando o estilo pessoal e a adequação ao contexto comunicativo.
Ampliar os conhecimentos a respeito da língua portuguesa de forma a aprimorar as habilidades comunicativas orais e escritas, para informar, argumentar, persuadir, emocionar e se relacionar com o outro.
Exercitar diferentes habilidades discursivas para comunicar-se com clareza e eficiência.
Revisar aspectos fundamentais à construção de textos em Língua Portuguesa.
Fortalecer uma atitude crítica e autocrítica como produtor de texto.
ConteúdosMódulo 1 - Comunicação: uma experiência pessoal e coletivaMódulo 2 - Produzindo textos Módulo 3 - Cuidados a serem observadosMódulo 4 - Texto Ideal: utilizando os conceitos

10. Redação Técnica - 60h - RDT
Produzir textos é uma tarefa fundamental e uma demanda crescente no ambiente de trabalho. Um bom texto possui características específicas e, acima de tudo, necessita comunicar uma mensagem. Entretanto, existem diferenças entre a escrita geral, a escrita literária e a escrita técnica utilizada, principalmente, no âmbito das instituições e entre elas.
Nos órgãos públicos, há padrões técnico-legais a serem seguidos na comunicação e este curso procurará abordá-los criando condições para que o aluno seja capaz de:
Identificar-se como agente lingüístico, reconhecendo as implicações de tal postura na produção de textos técnicos.
Reconhecer as características específicas dos principais documentos oficiais de forma a utilizá-los com proficiência.
Ampliar os conhecimentos sobre as questões gramaticais que mais provocam dúvidas em redações técnicas, de maneira a reconhecer a importância do uso da norma culta em textos oficiais.
Exercitar habilidades para a obtenção de clareza, coerência e coesão textuais.
ConteúdosMódulo 1 - Texto e IntençãoMódulo 2 - Redação técnica, científica e literária Módulo 3 - Revisão Gramatical
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11. Polícia Comunitária - 60h - PCO
A implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas.
O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela Senasp para dar suporte a formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária.
O curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa:
Identificar as estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária;
Apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade;
Utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados;
Aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.
Conteúdos:Módulo 1 - Polícia Comunitária: discutindo o conceitoMódulo 2 - Mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários de segurançaMódulo 3 - Gestão pela qualidade na Segurança Pública Módulo 4 - Relações interpessoais, conflitos e formas de intervençãoMódulo 5 - Meios de resolução pacífica de conflitos – ênfase em mediação comunitária
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12. Identificação Veicular - 60h - IDV
O roubo e a adulteração de veículos destacam-se entre os principais problemas enfrentados pelas polícias. Este curso tem como propósito auxiliar nas tarefas de reconhecimento e investigação desses tipos de crime, por isto é importante que os policiais conheçam a legislação pertinente e que utilizem técnicas que auxiliem na identificação veicular e documental.
Sendo assim, este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam:
Compreender a importância e as informações contidas no número de identificação veicular;
Analisar a legislação pertinente à identificação veicular e documental;
Utilizar técnicas que possibilitem a identificação veicular e documental;
Reconhecer que as técnicas e os procedimentos utilizados na identificação veicular e documental auxiliam na prevenção e na investigação dos crimes relacionados à adulteração e roubo de veículos.
Conteúdos Módulo 1 - Identificação de veículos rodoviáriosMódulo 2 - Leis e resoluções que dispõem sobre a identificação veicular e aspectos relacionados Módulo 3 - O Sistema RENAVAMMódulo 4 - O examinador e os exames veicular e documentalMódulo 5 - Classificação do VIN quanto à sua essência e fraudes mais comuns
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13. Crimes Ambientais - 60h - CRA
Esse curso irá apresentar importantes informações sobre o meio ambiente e os recorrentes crimes ambientais em nosso país, de forma a sensibilizar e capacitar o profissional de segurança pública para a aplicação das Leis que amparam esse assunto.
Ao final do curso, o aluno será capaz de:
Conscientizar-se sobre a importância da preservação/conservação do meio ambiente;
Caracterizar a biodiversidade brasileira e as Leis que a protegem;
Analisar a Política Nacional do Meio Ambiente;
Enumerar as modalidades de Crimes Contra a Fauna e a Flora;
Comentar, a partir de noções básicas, outros crimes ambientais;
Instrumentar-se de conhecimentos necessários à proteção do meio ambiente e no enfrentamento aos crimes ambientais.
Conteúdos:Módulo 1 - Noções fundamentaisMódulo 2 - Crimes contra a faunaMódulo 3 - Crimes contra a floraMódulo 4 - Poluição e outros crimes ambientais
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14. Formação de Formadores – 60h
Este curso tem duas versões uma para a polícia federal FFPF e outra para as demais corporações – FFSP
O curso foi elaborado com o objetivo de subsidiar a ação pedagógica dos instrutores e professores que compõem o corpo docente das academias e centro de formação na área de segurança pública.
Nele o aluno não encontrará respostas prontas, mas sim a oportunidade de ter acesso a informações que o auxiliarão: a refletir sobre sua atuação como professor, a planejar, desenvolver e avaliar as atividades de aprendizagem.
Público-Alvo Curso Específico para profissionais que atuam nos centros de formação de profissionais da área de segurança pública (professores, monitores e equipe técnico-pedagógica)
Conteúdos:Módulo 1 - Fundamentos para as Ações Formativas na área de segurança públicaMódulo 2 - Planejamento de EnsinoMódulo 3 - Técnicas de EnsinoMódulo 4 - Avaliação de Aprendizagem
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15. Atendimento Policial à Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – MVV – 40h
Porque é importante conhecermos as questões referentes à violência doméstica?
A violência doméstica pode desencadear crimes mais violentos não só na esfera privada, mas também, tem reflexo no cometimento de crimes na esfera pública. Espera-se preparar o policial para o atendimento eficaz da vítima, pautado na sensibilidade e habilidade, oferecendo segurança e confiança.
Conteúdos
O que é violência doméstica?
Qual a origem dessa violência?
Por que as vítimas de violência doméstica parecem se sujeitar a essa situação?
Legislação Pertinente
Tratamento legal dos casos de Violência doméstica e atendimentos
Crimes de menor potencial ofensivo x procedimento apuratório
Crimes Sexuais x procedimento apuratório
Conseqüências da Violência Doméstica
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16. Saúde ou doença: em qual lado você está? – SOD – 40h
Você gosta do que faz?
Como seu trabalho está associado a sua vida, é um fardo, ou é uma realização?
Você já parou para pensar sobre isto?
Este é um Curso a Distancia sobre Saúde do profissional da Segurança Pública. Seu objetivo principal é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se reconhecer os indicadores físicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempo de exercício de profissões com a realização de atividades estressantes.
O conhecimento a respeito do conceito de Segurança Pública e dos órgãos que a compõem, bem como a conscientização do papel que cada profissional da Segurança Pública representa no contexto nacional, regional e local, e ainda a busca de conhecimentos, sinalizam para a responsabilidade que cada um dos profissionais têm na manutenção de uma boa qualidade de vida para si, para sua família e para o trabalho.
Conteúdos:Módulo 1 - Principais aspectos das condições de trabalhoMódulo 2 - As doenças advindas das atividades laboraisMódulo 3 - Atividades e ações que podem ajudar

17. Uso Progressivo da Força – UPF – 60h
O uso da força é um instrumento de trabalho da polícia e de seu funcionário, o policial. Conhecer as leis que balizam o seu uso, sejam nacionais ou internacionais, bem como as várias circunstâncias e intensidades disponíveis do uso da força, é uma necessidade.
A divulgação dos princípios de uso progressivo da força pela polícia é uma forma de orientar os policiais a respeito dos vários fatores de influência da sua utilização ou não, do tipo de força e das possíveis reações do policial em relação às atitudes do suspeito encontradas no dia-a-dia operacional.
Conteúdos:Módulo 1 - Uso da Força pela PolíciaMódulo 2 - Modelos de Uso Progressivo da ForçaMódulo 3 - Princípios Básicos do Uso da ForçaMódulo 4 - O Uso Progressivo da Força
18. Local do Crime: isolamento e Preservação – PLC – 60h
Qual a primeira atitude de policial ou bombeiro quando chega a um local de crime?
Esta e outras perguntas serão respondidas neste curso que tem por objetivos criar condições para que o profissional da área de segurança pública possa:
Reconhecer a sensibilidade e peculiaridades do local de crime;
Analisar a legislação pertinente ao tema;
Identificar elementos básicos pertinentes ao tema;
Listar as primeiras providências a serem executadas no local de crime;
Enumerar seqüência de procedimentos para isolar e preservar o local;
Identificar os procedimentos gerais da investigação;
Identificar os procedimentos gerais dos exames periciais e policiais;
Reconhecer a importância da prova material para a comprovação da autoria do crime.
Conteúdos:Módulo 1 - Noções gerais de local de crime e investigação policialMódulo 2 - Tarefas do primeiro Profissional de segurança pública no local do crimeMódulo 3 - Tarefas da autoridade policial ao chegar no local do crimeMódulo 4 - Exame Pericial

19. Tráfico de Seres Humanos – TSH – 40h
Este curso é fruto da parceria existente entre o Ministério da Justiça (DPF e a SENASP) e o IPEC da OIT / Projeto “Fortalecimento de Estratégias de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual”. Dentre os objetivos do curso destacam-se:
Definir o que é Tráfico de Pessoas com base nos documentos da ONU;
Relacionar o tráfico de pessoas com outros crimes (drogas e armas);
Enumerar as causas do tráfico de pessoas no Brasil e no mundo
Analisar outros fatores envolvidos com relação às pessoas envolvidas (danos psíquicos; o que acontece no país de destino etc.) Enumerar formas de enfrentamento do problema;
Reconhecer a importância do papel das Polícias na forma de enfrentamento;
Reconhecer o papel de Organizações Não Governamentais no auxílio ao enfretamento;
Comparar as ações adotadas no Brasil com as de outros países.
Conteúdos:Módulo 1 - Tráfico de Seres Humanos: cenárioMódulo 2 - Causas do tráfico e tráfico no BrasilMódulo 3 - Um lado da moeda: vítimasMódulo 4 - Enfrentando o problema: enfrentamento ao tráfico
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20. Violência, Criminalidade e Prevenção – VCP – 40h
Este curso aborda os conceitos e definições relacionados a violência e a criminalidade, bem como apresenta aborda estratégias para prevenção difundidas pela Senasp.
Refletir com base em dados e informações sobre o crime e a violência no Brasil;
Traçar um panorama geral sobre a criminalidade e violência no país;
Compreender os diferentes significados de violência e suas implicações;
Enumerar os fatores e as causas da violência;
Identificar as diferenças e similaridades entre prevenção e controle da criminalidade;
Compreender qual o fundamento das estratégias de prevenção
Refletir a respeito de ambientes institucionais que podem ser objeto de ações, projetos e programas de prevenção da violência;
Refletir a respeito das ações dos policiais no controle da violência e da criminalidade;
Reconhecer a importância do papel dos profissionais da área de segurança pública na prevenção e no controle da violência e da criminalidade.
Conteúdos:Módulo 1 - Violência e Criminalidade: uma visão geralMódulo 2 - Os custos da violência e a segurança públicaMódulo 3 - Prevenção e controle da violência e criminalidadeMódulo 4 - O papel da polícia na prevenção e no controle da violência e da criminalidade
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21. Direitos Humanos – DH – 40h
O conteúdo de Direitos Humanos na Web é uma continuidade das palestras do Dr. Ricardo Balestreri apresentadas na TV. Os módulos têm como finalidade oferecer aos participantes uma oportunidade maior de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema Direitos Humanos, e ainda de participar de grupos de discussão com seus colegas de profissão.
Conteúdos:Módulo 1 - Treze reflexões sobre a polícia e Direitos HumanosMódulo 2 - Homo Faber e Homo Humanus
22. Combate à Lavagem de Dinheiro – CLD – 60h
Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com a lavagem de dinheiro, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal.
Muitas vezes os policiais ao se depararem com crimes antecedentes a lavagem de dinheiro, como: narcotráfico, corrupção, seqüestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no que aparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimes serem apenas a face visível da atividade criminosa de lavagem de dinheiro. Criar condições para que os policiais federais possam ampliar conhecimentos sobre a temática e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste crime, é o propósito desse curso.
Conteúdos:Módulo 1 - O que é lavagem de dinheiro?Módulo 2 - Aspectos LegaisMódulo 3 - Combate à Lavagem de DinheiroMódulo 4 - Investigação da Lavagem de Dinheiro Módulo 5 - Analisando casos e gerando estratégias para solução
23. Uso das Informações na Gestão das Ações de Segurança Pública – UIG – 60h
O uso da informação tem se constituído, nos últimos anos, como instrumento imprescindível ao planejamento governamental e à formulação e avaliação de políticas públicas no Brasil. Tal fato deve-se, em grande medida, às reformas gerenciais pelas quais o setor público tem gradualmente passado desde o processo de democratização do aparato político brasileiro. Isto implica na exigência de previsibilidade, planejamento e visibilidade das ações executadas e na existência de controles administrativos mais eficazes.
Assumindo o compromisso com o importante papel de disseminação e implementação do uso da informação nos órgãos estaduais e municipais relacionados à área de segurança pública, a Secretaria Nacional de Segurança Pública elaborou um curso com o objetivo de difundir a importância do uso das informações de segurança pública no Brasil em seu caráter gerencial e dotar policiais e agentes de segurança pública de instrumental técnico e conceitual para o desenvolvimento desta ação.
Conteúdos:Módulo 1 - O saber cientifico como ferramenta de gestão publicaMódulo 2 - Sistema de informação em segurança públicaMódulo 3 - Desenvolvimento de Sistemas de Informação em segurança públicaMódulo 4 - Exemplos práticos de implantação de sistemas de informação em segurança públicaMódulo 5 - Técnicas básicas de análise de dados

24. Busca e Apreensão – BEA - 60 horas
Um dos principais objetivos que motivaram a estruturar este curso foi o de estabelecer procedimentos legais e operacionais para a correta execução da busca e apreensão e valorização dos objetos apreendidos, a partir da observância dos preceitos constitucionais e legais e das técnicas periciais de garantia e validação na cadeia de custódia de vestígios.
Todavia, ao depararmos com o objetivo acima, também verificamos que o instituto da “busca e apreensão” como um todo deveria ser – por nós – compreendido como o primeiro objetivo a ser alcançado neste curso, uma vez que nele encontramos, dentre tantas casuísticas, vícios de interpretação e até erros na sua execução que precisariam ser discutidos dentro de uma nova visão metodológica.
A busca e apreensão é um instrumento muito utilizado para a juntada de provas nos inquéritos policiais e nos processos criminais, porém, até hoje não tínhamos este assunto escrito de forma sistematizada, de maneira a orientar os procedimentos operacionais a serem seguidos, em consonância com os aspectos legais.
Assim, o conteúdo que você encontrará neste curso, tanto na parte escrita quanto em vídeo e outros materiais de apoio, seguirão um padrão de orientação operacional para uma execução da busca e apreensão que garanta ao máximo a idoneidade dos objetos apreendidos e a cadeia de custódia dessas provas.
Conteúdos propostos
Módulo 1 – Elementos Básicos da Busca e Apreensão - envolve as aulas 1, 2 e 3
Conceito e enfoques básicos
Legislação
Fundamentação técnica dos locais de busca e apreensão
Módulo 2 – Locais de Busca e Apreensão - envolve as aulas 4,5 e 6
Peculiaridades de alguns tipos de locais de busca e apreensão
Ambientes específicos
Incidentes decorrentes da execução do mandado judicial
Módulo 3 - Qualificação Profissional e Planejamento - envolve as aulas 7,8 e 9
Qualificação profissional
Logística necessária
Planejamento da execução
Módulo 4 Atitudes Profissionais - envolve as aulas 10, 11, 12, 13,14
Atitudes da autoridade policial;
Atitudes dos peritos criminais;
Atitudes dos agentes policiais;
Trabalhar proativamente; e
Desdobramentos após a busca e apreensão.
25. Emergentista Pré-Hospitalar (EPH) - 60 horas
Os profissionais da área de segurança pública lidam constantemente com situações onde necessitam, muitas vezes, realizar atendimento pré-hospitalar. Este atendimento necessita ser feito de forma adequada, pois caso contrário poderá haver seqüelas ou mesmo ocorrer o óbito.
Este curso tem por objetivo criar condições para que os participantes possam desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para a realização de atendimento pré-hospitalar em situações de emergência.
ConteúdosMódulo 1 - Aspectos fundamentaisMódulo 2 - Hemorragias, choques e ferimentosMódulo 3 - Trauma em ossosMódulo 4 - Outras emergências
26. Técnicas e Tecnologias Não Letais de Atuação Policial (TNL) - 60 horas
Para fazer este curso o aluno deve já ter feito com aprovação o curso de Uso Progressivo da Força – UPF
O objetivo principal deste curso é a sensibilização dos profissionais da Segurança Pública sobre a importância de se conhecer e utilizar novas técnicas e tecnologias que podem ser tão eficazes (ou mais) quanto as existentes atualmente mas que tenham um enfoque um pouco diferente do que estamos acostumados: A preservação da vida.
O conhecimento da própria função no contexto da Segurança Pública, e a busca do conhecimento necessário para desempenhá-la da melhor forma possível são fatores primordiais para a mudança de mentalidade e evolução da cultura ética na Segurança Pública.
Conteúdos Módulo 1 - Contexto geralMódulo 2 - Implantação de um programa de armas não-letaisMódulo 3 - Equipamentos de proteçãoMódulo 4 - Técnicas não letais
27. Gerenciamento de Crise (GDC) - 60 horas
Um dos primeiros recursos a ser usado por qualquer policial, na maioria das ocorrências em que se envolverá, está na Mediação de Conflitos. A grande maioria das polícias do Brasil (para não dizer todas) vem se preocupando em criar e treinar grupos táticos e tropas de choque, treinando seus policiais para atuar sempre nas situações mais complexas, o que é muito bom. Também temos tido preocupação em treinar nossos policiais em geral no uso de armas de fogo, o que também é muito importante. No entanto, até bem pouco tempo atrás, pouco se treinava e discutia o Gerenciamento de Crises Policiais.
Este curso vem justamente para completar esta lacuna no treinamento policial, ou seja, dotar o policial que não é um Gerente de Crises treinado, a fazer uso de conhecimentos básicos, que possam auxiliá-lo na primeira resposta em ocorrências que, mesmo complexas, possam ser solucionadas sem o uso da força física. O policial dotado de tais conhecimentos, oferecendo uma primeira resposta de qualidade, facilitará a atuação do grupo responsável pela gerência da crise.
Conteúdos (Poderão ocorrer mudanças na ordem dos módulos)Módulo 1 - A crise e seu gerenciamento: conceitos fundamentaisMódulo 2 - Doutrina de gerenciamento de Crises: aspectos conceituaisMódulo 3 - Doutrina de gerenciamento de crises: aspectos operacionaisMódulo 4 - As fases do gerenciamento de crises

MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE: http://www.mj.gov.br/

2 comentários:

  1. sou soldado em minas gerais e ganho bruto mais ou menos 1600 isto me impede de fazer aumejar um curso?

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  2. CARO AMIGO,

    Pode participar do Projeto Bolsa Formação todo profissional de segurança pública e justiça criminal que:

    1) Receber salário bruto abaixo de R$ 1.700,00 (considera-se remuneração mensal bruta o vencimento do cargo ou emprego efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, excluídas as indenizações, como a ajuda de custo, as diárias, o transporte e o auxílio-moradia.);

    2) Não ter cometido e nem ter sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e

    3) Realizar cursos de formação e educação continuada habilitados pelo Ministério da Justiça.

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